O Brasil pós-Paris: o que queremos ser?

08/11/2016
Carlos Rittl

O Acordo de Paris agora é lei no Brasil. Isso, por sua vez, quer dizer que o Brasil se compromete, daqui até o fim dos tempos, em fazer cumprir o objetivo do acordo de estabilizar o aquecimento da Terra em bem menos de 2oC, fazendo esforços para mantê-lo em 1,5oC.

"O fim da era dos combustíveis fósseis e do desmatamento não é mais uma questão de se, mas de quando. Todos os países terão de se mover. E o Brasil não poderá deixar de fazê-lo."

Se estivermos falando sério a respeito (e, para que a humanidade sobreviva neste século, é preciso que estejamos), nenhum aspecto da vida nacional ficará incólume. Nossos modos de produção e consumo, nosso uso de energia, nossa maneira de nos deslocar por nossas cidades e até o nosso churrasco de domingo precisarão mudar. E mudarão, por um motivo simples: Paris deu a largada para uma grande transição da economia mundial no rumo da descarbonização. O fim da era dos combustíveis fósseis e do desmatamento não é mais uma questão de se, mas de quando. Todos os países terão de se mover. E o Brasil não poderá deixar de fazê-lo.

Há duas maneiras distintas de encarar essa transição. Aproveitando que antigos lemas pátrios parecem estar na moda, chamemos essas abordagens distintas de saída “berço esplêndido” ou saída “brava gente”. Ambas estão igualmente abertas à sociedade brasileira neste momento, mas seus resultados diferem radicalmente.

A saída “berço esplêndido” é a mais simples. Ela consiste em fazer o que temos feito até aqui – basicamente nada. Basta nos deitarmos em berço esplêndido aproveitando que as emissões por desmatamento na Amazônia despencaram entre 2005 e 2010; que nosso sistema de geração de eletricidade é mais de 60% hidrelétrico e que a penetração de energia eólica e solar tem crescido quase por inércia; que os biocombustíveis lentamente voltam à matriz energética; e, principalmente, que as outras economias do tamanho da nossa ainda são muito mais sujas. Por essa estratégia, basta seguirmos apontando o dedo para os outros enquanto nos conformamos com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 (e nos outros biomas indefinidamente), com a flexibilização do licenciamento ambiental, com novas termelétricas a carvão a partir de 2023, por obra e graça do nosso Congresso Nacional (#VetaTemer!) e com financiamentos de dezenas de bilhões de reais por ano à infraestrutura que não considera fatores climáticos e à agropecuária altamente emissora – tudo isso enquanto abraçamos com força o setor de petróleo e gás.

Essa fórmula “colou” na elaboração da nossa primeira NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), que quando comparada com a de outros países parece bastante ambiciosa. Mas, à medida que a engrenagem de Paris comece a rodar, quando novos relatórios científicos como o Gap Report 2016 nos dão a dimensão do esforço necessário para limitar a temperatura a 1,5oC, a saída “berço esplêndido” é a receita para o desastre. Isso porque ela permite que o planejamento do país seja ditado pelos setores mais atrasados da economia – a pecuária extensiva, as empreiteiras da Lava-Jato e a banda ineficiente da indústria –, enquanto deixa de incentivar a inovação tecnológica. Corremos o risco de micar com coisas que hoje chamamos de “ativos”, como o pré-sal, sujeito a quedas brutais de demanda. Países para os quais apontamos o dedo hoje poderão nos vender tecnologia limpa amanhã ou embargar nossas commodities depois de amanhã, quando nossos concorrentes estiverem produzindo sem desmatar.

A saída “brava gente” é a mais lucrativa no médio e longo prazo. Ela consiste justamente em aproveitar as potencialidades do Brasil para colocá-lo ainda mais à frente na descarbonização. Ela envolve zerar todo o desmatamento no país, criando uma indústria de base florestal para recuperar matas e gerar renda no interior; direcionar todo o crédito agropecuário para atividades eficientes e de baixa emissão de carbono, aumentando os lucros do produtor e tornando nosso churrasco parte da solução do aquecimento global, não do problema; aproveitar as últimas décadas de vida do motor a explosão interna para desenvolver e comercializar biocombustíveis para os transportes terrestres e para a aviação; em eletrificar os transportes urbanos; e em promover uma matriz elétrica 100% renovável e sem mais grandes hidrelétricas na Amazônia.

"Acima de tudo, aproveitar as oportunidades abertas pelo mundo pós-Paris demandará três coisas nas quais o Brasil tem se mostrado péssimo: planejamento de longo prazo, ciência e tecnologia e educação."

O problema da saída “brava gente” é que ela não nos será entregue de bandeja. Ela demandará trabalho e coragem – daí seu nome – para mudar velhos hábitos. Exigirá derrubar barreiras culturais e de regulação que hoje impedem que setores da economia cortem emissões e aumentem seus lucros. Exigirá que o país discuta a sério um futuro sem o dinheiro do pré-sal, futuro este que pode chegar antes do que se imagina. Em alguns casos, exigirá investimentos iniciais que só poderão ser feitos mediante a precificação do carbono, por meio de uma taxa sobre a poluição que possa ser reciclada na economia para gerar emprego em indústrias limpas.

Acima de tudo, aproveitar as oportunidades abertas pelo mundo pós-Paris demandará três coisas nas quais o Brasil tem se mostrado péssimo: planejamento de longo prazo, ciência e tecnologia e educação. Talvez Paris nos dê a chance de destravar essas três agendas, tão fundamentais para o desenvolvimento do país. Seria uma tragédia se
desperdiçássemos essa oportunidade para seguir deitados em berço esplêndido enquanto o aumento do nível do mar nos engole.

Carlos Rittl é Secretário-executivo do Observatório do Clima.