Terra

Pauta
15/03/2017

Aproximadamente 20 caciques e lideranças do Xingu estão em Brasília até o próximo sábado para participarem de uma série de reuniões com o objetivo de denunciarem o crescimento do desmatamento no Xingu, a contaminação das águas dos rios por atividades mineradoras na região, os efeitos que suas terras estão sofrendo com as mudanças climáticas e o descontentamento dos povos indígenas com a possível aprovação da PEC 215, que transfere do governo federal para o Congresso a última palavra sobre a oficialização das Terras Indígenas.

Pauta
19/01/2017

O Ministério da Justiça (MJ) publicou nesta quarta-feira (18) portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas, em vigor no Brasil desde 1996. A portaria cria um grupo de trabalho no ministério que tem o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento feito pela Funai, responsável pela coordenação do estudo antropológico das áreas. As entidades de defesa dos direitos indígenas foram pegas de surpresa.

Pauta
25/05/2016
Após muitas dificuldades e pressões contrárias, o prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) esgotou-se no dia 5 de maio de 2016. O cadastro é um dispositivo estabelecido pelo Código Florestal e é obrigatório para todas as propriedades e posses rurais.