Aécio Neves divulga documento e recebe apoio de Marina Silva

13/10/2014

A candidata da coligação Unidos pelo Brasil, Marina Silva (PSB), que não conseguiu passar para o segundo turno das eleições para a presidência da República, declarou no domingo 12 de outubro apoio a Aécio Neves (PSDB) na disputa com a presidente Dilma Rousseff (PT). Marina declarou seu apoio após o tucano divulgar, no dia anterior, o documento “Juntos pela Democracia, pela Inclusão Social e pelo Desenvolvimento Sustentável”.

Assinado pelo candidato tucano e dirigido a Marina e aos grupos que apoiaram sua candidatura, o documento apresenta propostas que abordam questões destacadas pela candidata e ex-ministra do Meio Ambiente como importantes para dar seu apoio no segundo turno. A primeira delas diz respeito à política de demarcação das terras indígenas, que enfrenta crescente oposição no Congresso Nacional e que, no âmbito do Governo Dilma Rousseff, tem sido objeto de severas críticas por parte de entidades de apoio aos índios.

No documento, o candidato do PSDB acusa Dilma Rousseff de ser “negligente na questão da demarcação das terras indígenas”, o que estaria acirrando conflitos entre produtores e índios. O tucano se posiciona “pela manutenção da prerrogativa constitucional do Poder Executivo de demarcar as terras indígenas, ouvindo os Estados e os órgãos federais cuja ação tenham conexão com o tema”, aludindo possivelmente à Proposta de Emenda Constitucional 215, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende transferir para o Congresso a condução dos procedimentos demarcatórios.

No documento, Aécio Neves afirma, ainda, que criará um “fundo de regularização fundiária” para resolver casos de terras indígenas onde haja proprietários com títulos de posse legítimos e promete que quilombolas e outras populações tradicionais terão suas reivindicações atendidas. O texto indica uma mudança na posição do tucano, já que, em agosto, havia declarado, em uma sabatina realizada na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que pretendia retirar da Funai a prerrogativa de definir a demarcação das terras indígenas.

Desmatamento e unidades de conservação

O documento assinado pelo candidato tucano aborda, ainda, o desmatamento dos biomas brasileiros e unidades de conservação. Nele, postula que “o moderno agronegócio brasileiro defende um programa efetivo de preservação da riqueza florestal visando ao objetivo maior de alcançarmos o desmatamento zero”.

Afirma, também, que “estabeleceremos uma política efetiva de unidades de conservação, não apenas para garantir a implantação e o correto uso das já existentes, como para retomar o processo de ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, paralisado no atual governo”.

A política de Dilma Rousseff para essas áreas é também objeto de persistentes críticas e, em 2012, suscitou uma auditoria do Tribunal de Contas da União, que concluiu que as unidades de conservação se encontram em situação de “semi-abandono”. Um levantamento do site Contas Aberta, divulgado há poucos dias, constatou que apenas 33% do orçamento federal destinado ao combate ao desmatamento haviam sido executados até o final de setembro.