O papel das áreas protegidas no controle do dematamento

10/06/2014

Vários estudos produzidos nos últimos 20 anos constataram que as áreas protegidas – tanto unidades de conservação da natureza quanto terras indígenas – bloqueavam o avanço do desmatamento na Amazônia. Nos primeiros anos do PPCDAm, a criação de áreas protegidas  se tornou um dos principais instrumentos adotados para conter a especulação com terras públicas e dirimir conflitos pela posse da terra e pelo acesso a recursos naturais na região.

Entre 2003 e 2010, primeira fase do PPCDAm, foram criadas 566,6 mil km2 de unidades de conservação federais e estaduais, majoritariamente em áreas ameaçadas pelo avanço da fronteira econômica. Ao mesmo tempo, cerca de 100 mil km2 de terras indígenas foram demarcadas pelo governo federal nesse período.

Um dos principais efeitos da criação dessas áreas é sua retirada do mercado de terras ilegais da região, desincentivando, assim, o processo de grilagem. Além disso, essas áreas protegem recursos naturais utilizados por populações extrativistas e resguardam serviços ecológicos essenciais ao bem-estar das populações humanas, inclusive a manutenção dos estoques de carbono e do ciclo hidrológico que influencia o regime de chuvas em todo o continente.

Algumas categorias de unidades de conservação – como os parques nacionais – poderiam também ser estruturadas para o uso público, contribuindo para a geração de receita para estados e municípios e empregos para a população local. No entanto, apesar do forte apelo simbólico que a Amazônia detém, nenhum parque nacional da região está preparado para o uso público.