O Programa Nossa Natureza

30/10/2014

O desmatamento em larga escala das florestas que recobrem a Amazônia brasileira é um evento histórico recente. Resulta diretamente da implantação, a partir dos anos 1960, de projetos oficiais de colonização e desenvolvimento regional com o objetivo de adensar a ocupação da Amazônia Legal e integrá-la à economia nacional e mundial, por meio da exploração de seus recursos naturais em escala industrial.

Em momentos críticos, quando as taxas de desmatamento pareciam fora de controle, medidas governamentais de caráter restritivo ao uso dos recursos naturais eram anunciadas, produzindo efeitos positivos de curto prazo. No entanto, as políticas de desenvolvimento para a região – baseadas na produção de commodities para exportação, cuja lucratividade têm sido alcançada às custas da eliminação da floresta – permaneceram as mesmas.

Quase 20% da cobertura florestal desmatada

Até 1980, a Amazônia Legal havia perdido cerca de 300 mil km2 de sua cobertura florestal, o que correspondia a 6% da área coberta apenas por florestas na região. Segundo os dados mais atualizados, divulgados pelo INPE em outubro de 2014, a região já perdeu 763 mil km2 (20%) de sua cobertura florestal por corte raso e outros 20% da floresta estão degradados.

O Programa Nossa Natureza

As evidências de que a floresta amazônica estava sendo devastada em ritmo acelerado, somadas às denúncias de violência contra as populações da região, provocaram, nas décadas de 1970 e 1980, pressões sobre o governo federal vindas tanto da sociedade nacional quanto de entidades e governos de outros países. O modelo de desenvolvimento adotado – que desprezava a floresta, seus benefícios ambientais e as populações que dela dependiam para sua sobrevivência – passou a ser objeto de intensas críticas.

Diante da pressão crescente, o então presidente José Sarney anunciou, em 12 outubro de 1988 – uma semana após a promulgação da nova Constituição Federal –, o Programa Nossa Natureza, primeira tentativa de adotar uma política abrangente para enfrentar o desmatamento e a violência na Amazônia.

Uma das medidas adotadas foi a criação do Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite, o Prodes. Executado pelo INPE, esse projeto desde então monitora por sensoriamento remoto a dinâmica do corte raso realizado na região, fornecendo anualmente as taxas oficiais de desmatamento.

No entanto, como a política para a Amazônia continuou sendo influenciada pelos projetos de desenvolvimento iniciados nos governos militares, as medidas previstas no Programa Nossa Natureza não foram capazes de impedir que o desmatamento chegasse a 17.770 km2 em 1989. Sob a gestão dos presidentes Collor e Itamar Franco, a taxa anual de desmatamento caiu por dois anos consecutivos para, então, retomar uma curva ascendente.